A bizarra novela do IPI

A alta do imposto no vinho ilustra como a instabilidade política vem se refletindo na esfera econômica, mesmo em setores menos representativos

No turbilhão das notícias desta semana – impeachment, Lava Jato e manifestações de estudantes em São Paulo –, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas alcóolicas consideradas quentes, como vinho, cachaça e uísque, passou despercebido. A Medida Provisória 690/2015, anunciada no final de agosto como uma das ações para aumentar a combalida arrecadação federal, entrou em vigor em 1º de dezembro, como previsto, apesar dos diversos boatos de que seria adiada ou de que sua alíquota seria reduzida pelo Congresso Nacional.

Eram boatos – ou informações – tão fortes, que algumas importadoras de vinho decidiram não faturar nenhuma garrafa no primeiro dia de dezembro, o mês mais importante do ano para as vendas do setor. A novela do IPI ilustra como a instabilidade política vem se refletindo na esfera econômica, mesmo em setores, digamos, menos representativos no PIB, como o mercado vinícola, que tem grande impacto no agronegócio e no comércio. No ano passado, foram comercializados 321 milhões de litros de vinho no Brasil, entre os importados e os nacionais finos e de mesa.

Para comparar, são produzidas mais de 13 bilhões de litros de cerveja por ano no País. Com a MP publicada no Diário Oficial de 31 de agosto, foi criada uma comissão de deputados e senadores para analisar a proposta, que, nos cálculos da Receita Federal, traria uma arrecadação extra de R$ 1 bilhão em 2016. O relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) deveria ter sido anunciado na última semana de novembro, depois de muitas reuniões com as associações de produtores e importadores de bebidas e também de eletrônicos – na mesma MP, é revogada a isenção tributária que era concedida ao setor de informática pela chamada Lei do Bem.

Na data, no entanto, o senador Costa adiou a votação de seu relatório para o dia 1º de dezembro – exatamente o dia em que a MP deveria entrar em vigor. E, no dia seguinte, Costa, que é líder do PT no Senado, teve de mudar seu foco, com a prisão do senador Delcídio Amaral pela operação Lava Jato. A votação do relatório só aconteceu na manhã do dia 2 de dezembro, quando a MP já vigorava. O texto da comissão, que agora precisa ser votado em plenário e depois sancionado pela Presidência, é um meio termo. O IPI para todos os vinhos (incluídos brancos, tintos, espumantes e fortificados) sobe para 6% a partir de janeiro de 2016. E terá uma alíquota de 5% a partir de 2017.

A alíquota de 5% era a pleiteada pelo setor. Atualmente, o IPI é um valor fixo por garrafa, escalonado por faixas de produto (na média, paga-se R$ 1,08 por garrafa, como algumas exceções, como vinhos nacionais e argentinos, que pagam R$ 0,78). Mas, como o relatório prevê a alíquota apenas para janeiro, neste dezembro o IPI vale 10%. Como bem disse Adilson Carvalhal Júnior, presidente do conselho da ABBA, uma das associações que representa os importadores de vinho, “é uma medida bizarra, fora do comum”. Outro problema é que, ao optar por engolir uma porcentagem do valor da garrafa, o governo perde a chance de valorizar a produção nacional.

  Em uma proposta tributária mais sensata, a tributação do vinho deveria ser feita por meio de um valor fixo por unidade. Dessa forma, tornaria mais caras as garrafas de baixíssima qualidade, que tiram mercado da boa produção nacional. E o vinho barato voltará a invadir as prateleiras com a atual cotação do euro e do dólar. Mas quem se importa? Os consumidores de vinho de qualidade, claro. Pena que, em Brasília, o governo esteja preocupado apenas em conseguir fechar suas contas.

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Fonte: Isto É Dinheiro (http://vinhos.me/XLfE5)
Por Suzana Barelli

 

  Vino Emporium:
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